Ao pagar o estacionamento na saída de um shopping center, a atendente me pergunta se não tinha o valor trocado. Diante da minha negativa ela manda um sonoro "assim não é possível". O que não é possível é gastar R$ 200 em compras num shopping e ainda ter que pagar o estacionamento. Até entendo que o estacionamento não possa ser liberado para que não seja utilizado por pessoas que não estão ali fazendo compras ou utilizando os serviços do shopping, mas pagar ingresso para comprar é ridículo. Em tempo, alguém acha que o custo da estrutura do shopping não está embutido no preço das mercadorias e serviços?
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4 comentários:
Recebi isso por e-mail... não sei se é verdade... quem é advogado atualizado por aí?
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Ditame da Lei nº 1.209/2004.
Se for gasto no shopping, valor referente á 10 vezes o preço do
estacionamento, não será preciso pagá-lo. Até 6 horas de permanência
com comprovante do gasto de qualquer estabelecimento do shopping, o
estacionamento é gratuito. Portanto, atenção: não esqueçam de pegar
a nota fiscal. O caixa do estacionamento sabe, mas só não cobra de
quem exige e conhece a lei.
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Na verdade é um projeto de lei, aparentemente já soterrado pelo STJ por ferir o direito de propriedade. Segundo o MInistro, o usuário pode livremente escolher outro lugar para estacionar (http://www.theresacatharinacampos.com/open462.htm).
Claro que, para o salário do Ministro, R$ 3,50 a hora é um valor desprezível. Além do mais, alguém deve ir ao Shopping para ele. O que precisa acontecer é um movimento do consumidor contra isso. Porém, como, pelo menos aqui em Brasília, o povo é muito manso, acho difícil...
Pois é, não foi o MP, mas a Comissão de Constituição e Justiça da ALERJ. O relatório connsiderou inconstitucional a lei. http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro0307.nsf/e00a7c3c8652b69a83256cca00646ee5/40fa9acd9de46c5183256e4b0056aeb5?OpenDocument, e, pensando bem, talvez legislar sobre esse tipo de coisa seja mesmo meio intervencionnista. O boicote é um boa solução. Tenho adotado como norma sempre pagar o estacionnamento com notas de R$ 50,00, e tenho incomodado bastante!
gosto do que o brasília shopping fez, criou um cartão para clientes do shopping, vc tem 2h de estacionamento grátis... claro que para ter o cartão é preciso gastar R$500 no prazo de 30 dias!
xis, eu soube que essa lei era apenas para o RJ... outra coisa, enquanto as pessoas pagarem nada vai mudar...
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